MEC não recolherá livro que desensina

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira que o MEC não ordenará o recolhimento do livro Por Uma Vida Melhor, distribuído pelo governo federal em escolas públicas do país. A obra incentiva professores a aceitarem, por parte de seus alunos, construções incorretas em sala de aula do ponto de vista da gramática vigente, como "os livro" e "os peixe" - típicas da comunicação oral e informal.

Em audiência da Comissão de Educação do Senado, Haddad afirmou que não é possível julgar a obra por um trecho isolado. "Eu não posso fazer uma avaliação de um livro com base numa frase pinçada", disse, acrescentando que considera que o texto é alvo de "injustiça crassa" por parte dos críticos.

Haddad fez ainda um duro ataque aos críticos da obra, que, segundo ele, fazem as críticas sem lerem o livro. "Há uma diferença entre o Hitler e o Stálin que precisa ser devidamente registrada. Ambos fuzilavam seus inimigos, mas o Stálin lia os livros antes de fuzilá-los. Essa é a grande diferença. Estamos vivendo, portanto, uma pequena involução, estamos saindo de uma situação stalinista e agora adotando uma postura mais de viés fascista, que é criticar um livro sem ler", disse.

A oposição questionou ainda o ministro sobre outras ações controversas recentes. É o caso dos livros de história distribuídos na rede pública de ensino que adotam uma leitura ideológica acerca de acontecimentos recentes, especialmente relativos ao governo Lula. Os parlamentares criticaram também o chamado "kit-gay", conjunto de vídeos e cartilha que o MEC pretende distribuir a escolas para combater práticas homofóbicas.

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) pediu mais transparência nos critérios de avaliação dos livros distribuídos pelo MEC. "Para acabar com isso, seria interessante que nós pudéssemos clarear essa avaliação, dar transparência a ela. Peço ao Tribunal de Contas da União que intervenha nisso."

Leia mais:
Por Uma vida Melhor: As lições do livro que desensina

'Kit gay' será reformulado e lançado até fim do ano

Fonte: Veja.com

Presidenta Dilma cancela distribuição do polêmico kit-gay nas escolas brasileiras

A presidenta Dilma Rousseff resolveu cancelar nesta quarta-feira (25) a entrega do material de combate ao preconceito homofóbico que já estava  pronto para distribuição em todas as escolas brasileiras. O motivo teria sido a polêmica e a pressão sofridas pelo governo por parte de parlamentares de base cristã e evangélica do senado, além do risco de desestabilização entre os dois grupos da base aliada no Congresso.
Segundo o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, a presidenta considerou impróprio o conteúdo do material e determinou que todas as  publicaçoes de órgãos do Governo sejam avaliadas por comissões internas antes da distribuição. O governo alega que não está recuando na decisão, e sim, sendo cauteloso ao realizar processos de consulta. 
Comentário: "É isso que acontece quando o governo se deixa levar pelo calor do momento; em casos polêmicos como este em que estão envolvidos diversos grupos da sociedade, principalemente os religiosos, o mais coerente é a realização prévia de pesquisas de opinião, promoção de plebiscitos, etc, para que antes de qualquer decisão, descubra-se qual será a reação da população diante daquilo que lhe é novo, incomum."

Aprovada a legalidade da união estável homoafetiva no Brasil

Supremo reconhece união estável homoafetiva (05/05/20011)

Após um julgamento iniciado dia 04 deste mês, que teve duração de cerca de 11 horas, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram por unanimidade (10 votos a 0) a UNIÃO ESTÁVEL PARA CASAIS DO MESMO SEXO. De agora em diante, companheiros com relação homoafetiva duradoura e pública, terão direitos e deveres iguais aos de famílias formadas por casais heterossexuais.

O resultado é que os casais homossexuais passam agora a ter direitos como: herança, inscrição do parceiro na Previdência Social e em planos de saúde, impenhorabilidade da residência do casal, pensão alimentícia e divisão de bens em caso de separação e autorização de cirurgia de risco. Em caso de separação, o companheiro poderá pedir pensão; em caso de funcionários públicos, o companheiro poderá gozar de benefícios como dependente do titular. A declaração conjunta do Imposto de Renda é um reconhecimento que a Previdência Social já faz há algum tempo para a união do mesmo sexo no Brasil.

Não há proibições quanto à adoção de crianças por casais homossexuais atualmente no Brasil, más a Lei dá preferência a casais heterossexuais. Com o tempo, poderão haver mudanças nessa questão. Um direito que não foi concedido aos casais gays foi o do casamento, pois o mesmo exige regitro civil e às vezes, aprovação religiosa por parte de muitos casais. Isso torna o processo muito mais formal, coisa que não existe na união estável.

Fonte:ultimosegundo.ig.com.br

Governo retoma o polêmico projeto para soltura de pequenos traficantes no Paraná

A Defensoria Pública do Paraná – órgão ligado à Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania –encaminhou aos juízes de direito das Varas de Execuções Penais de todo o Paraná, solicitação de conversão de pena para 299 detentos do Estado. São 254 homens e 45 mulheres presos por tráfico de drogas, todos primários e condenados a penas de até quatro anos. "Muitas dessas pessoas estão ali porque foram pegas com três, cinco, oito gramas de droga, e passaram a ser tratadas como se fossem traficantes comuns", justifica a secretária da Justiça e da Cidadania do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes.Em Maringá, 37 pessoas podem ganhar a liberdade."São pessoas condenadas à pena privativa de liberdade que têm direito a pena restritiva de direitos", informa Maria Tereza. O pedido ainda está em avaliação judicial.
Tráfico x uso de drogas
O número de presos que têm direito à conversão de pena foi definido a partir de uma pesquisa criminológica do perfil dos condenados por tráfico de drogas no Paraná, realizado neste ano pela Secretaria da Justiça. Dos 14.341 presos condenados nas unidades penais do Estado, 2.495 cumprem pena por tráfico de drogas.
"Desses, mais de 300 estão ali condenados com o mesmo rigor daqueles que foram presos com dezenas, centenas de quilos de drogas. Precisamos dar tratamento diferenciado para o traficante e para o usuário de droga, que às vezes faz tráfico eventual em função do próprio consumo", adverte Maria Tereza.
O pedido, encabeçado pela Defensoria Pública do Paraná, se baseia numa decisão do Supremo Tribunal Federal que no dia 21 de setembro de 2010 declarou a inconstitucionalidade do dispositivo da Lei de Drogas que veda a conversão em penas restritivas de direitos. Com isso, tornou-se possível a substituição da pena para esses presos que se enquadram no artigo 44 do Código Penal.
A chefe da Defensoria Pública do Paraná, Josiane Fruet Betine Lupion, destaca que os beneficiados são presos primários, que foram condenados a pena privativa de liberdade não superior a quatro anos e cujo crime não foi cometido com violência ou grave ameaça à pessoa.
"São réus não reincidentes em crime doloso e cuja culpabilidade, antecedentes, conduta social e personalidade, bem como os motivos e as circunstâncias de sua prisão, indicam que essa substituição de pena seja suficiente", disse.
No pedido feito aos juízes, a Defensoria Pública do Paraná, o representante do Conselho Penitenciário do Paraná e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PR afirmam que essas pessoas foram recolhidas indevidamente nas unidades penais do Estado, por terem direito à substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos. "Elas estão, portanto, sofrendo constrangimento ilegal, recolhidas em unidades prisionais destinadas ao cumprimento de pena em regime fechado".
Para cada juiz foi enviada uma lista com nomes dos presos da respectiva comar, números dos cadastros nas Varas de Execuções Penais, datas das prisões, penas fixadas, quantidades de drogas apreendidas e sua condição de preso primário. De posse dessa solicitação, cada juiz deverá tomar a decisão nas próximas semanas.O Diario

Morte de Ozama Bin Laden: paz ou preocupação?

O mundo inteiro soube no final desse domingo passado a repentina notícia dada pelo então  presidente norte-americano, Barack Obama, que narrou em tom de vitória o desfecho de uma operação secreta realizada em ação conjunta com a CIA, agência de inteligência americana, que veio a exterminar o homem mais procurado pelo FBI pelos últimos 10 anos, Osama Bin Laden.
Um grupo de super-soldados chamados "Seal Team 6", um tipo de "Tropa de Elite" americana, foi o responsável pela realização da missão, que não tinha como meta prender Ozama, más sim, matá-lo assim que tivessem a oportunidade. Não esquecendo que isso já era uma das promessas de campanha de Barack Obama quando se elegeu presidente.
Nesse contexto, vem a pergunta: e agora? É óbvio que quem acompanha os noticiários dos jornais já percebeu que o mundo está mais feliz, más também está mais apreensivo no que se diz respeito às ameaças terroristas, principalmente nos Estados Unidos e em vários países da Europa em geral...
O medo da inevitável vingança dos fiéis seguidores de Bin Laden fez com que praticamente todos os governos desses países redobrassem a segurança de suas cidades, deixando no ar um clima de alívio e desconfiança ao mesmo tempo.
Como é normal acontecerem  sucessões nesses tipos de organizações, com certeza Ozama já tem seu substituto, que segundo especialistas, deva vir a ser o segundo no poder na Rede Al-Qaeda: o oftalmologista Ayman al Zawahiri.. Sendo assim, a caçada continua, não se sabe até quando.
A verdade é que enquanto existir o radicalismo, não somente na religião, más nos esportes, na política ou em qualquer seguimento das sociedades, o mundo estará longe da tão sonhada paz, que por enquanto, continua sendo apenas um sonho.